Produtores rurais entregam propostas

Pecuaristas entregaram ontem reivindicações do setor à ministra e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). Ela desembarcou com uma hora e meia de atraso em Uberaba e seguiu depois para o Parque Fernando Costa, onde permaneceu quase três horas conversando com lideranças do segmento rural. A atualização do Código Florestal e a reforma agrária estavam entre os itens da pauta.

De acordo com o presidente da ABCZ, José Olavo Borges, o documento será repassado também aos demais presidenciáveis até o fim do mês. Entre as propostas, ele cita o meio ambiente e reforça que o código deve ser readequado com equilíbrio, para possibilitar o crescimento da produção. Também foi colocada a proposta de remunerar os produtores rurais pela preservação da reserva legal e da Área de Preservação Permanente (APP).

Outra demanda do setor é o direito de propriedade e a reforma agrária, pois o documento aponta os prejuízos por causa das invasões e também o descumprimento de ordens judiciais para reintegração de posse, além de melhorias nas estradas e ferrovias para facilitar o escoamento da produção.

O presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Rivaldo Machado Borges, considera as solicitações para garantir condições econômicas de produção, como a ampliação de crédito e seguro rural. “Queremos um olhar sem discriminação. Não pensar só a agricultura familiar. Todo mundo produz para o bem-estar do país”, reforça.

Questionada sobre o assunto, a pré-candidata e ministra confirma que o governo estuda alterações em três pontos no Plano Nacional de Direitos Humanos, inclusive no trecho que trata a mediação de conflitos agrários. A ideia seria retirar a exigência de audiência com os envolvidos antes de decisões judiciais como a reintegração de posse. “Governo de fato está olhando isso. Assim que tiver decisão definida e de consenso com o presidente, que é elemento central nisso, será divulgado.”

No entanto, Dilma avalia que houve avanço com a reforma agrária e no incentivo à agricultura familiar, com isso o índice de pobreza no campo diminui e os conflitos são menores. Segundo ela, além de distribuir terra, foi oferecido crédito e infraestrutura, por meio do programa Luz para Todos, para condições de produção.