Projeto aprovado prevê assistência psicológica durante o parto no SUS

Câmara Municipal de Uberaba aprovou, nessa quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 674/2025, que torna obrigatória a oferta de atendimento psicológico a parturientes nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta visa garantir suporte emocional desde o trabalho de parto até o puerpério — período que sucede o nascimento do bebê.

De acordo com o texto, todas as unidades básicas de saúde que realizam acompanhamento gestacional deverão disponibilizar assistência psicológica contínua às gestantes. O objetivo é oferecer suporte especializado para lidar com aspectos emocionais que podem surgir durante o parto, como medo, dor, insegurança e estresse.

A proposta tem embasamento técnico e científico. Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que cerca de 25% das mães no Brasil enfrentam a depressão pós-parto — índice superior à média global, estimada em 20% pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O nascimento de um filho é um dos momentos mais marcantes na vida de uma mulher. Mesmo com o acompanhamento médico e psicológico ao longo da gestação, o trabalho de parto é imprevisível e pode trazer complicações, como o prolongamento do processo”, destacou a vereadora Rochelle Gutierrez (PDT), autora do projeto ao lado do vereador Tulio Micheli (PSDB).

Segundo Rochelle, fatores como alterações hormonais, histórico de depressão ou estresse, traumas e inseguranças pré-existentes podem se agravar durante o parto, intensificando quadros de ansiedade e até comportamentos agressivos. “Essas questões precisam ser consideradas não apenas durante a gravidez e o pós-parto, mas também no momento do parto. É nesse cenário que a atuação da psicologia perinatal se torna fundamental”, frisou.

A vereadora ressaltou ainda que a medida já foi aprovada em outros municípios brasileiros e que a proposta, batizada de Lei do Umbiguinho, foi elaborada com o apoio da psicóloga perinatal e obstétrica Karla Cerávolo, que também exerce mandato como vereadora em Goiânia.