Projeto aprovado prevê que a frota de Uberaba use só biocombustível

Com 16 votos favoráveis, foi aprovado pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU) Projeto de Lei (PL) 163/24, que dispõe sobre o uso do biocombustível na frota de veículos da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

O PL, de iniciativa do Poder Executivo, foi originalmente elaborado pelo vereador Ismar Marão (PSD). Por vício de iniciativa, a matéria foi apresentada pelo Executivo. A votação foi acompanhada pelo secretário municipal de Administração, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Vinícius da Silva.

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Vereador cobra reciprocidade com o bloco de oposição no Legislativo

Líder do governo na CMU, o vereador Almir Silva (Republicanos) disse que a Prefeitura saiu na frente e que é preciso enxergar as mudanças climáticas que têm ocorrido pelo mundo. Segundo ele, hoje se fala muito em sustentabilidade, em veículos autossustentáveis.

“As leis vão mudando, e eu estou entendendo que a natureza está dando seu recado, só não vê quem não quer. As catástrofes que têm ocorrido pelo Brasil e pelo planeta são um recado de que, infelizmente, se o homem não abrir o olho, enxergar que ele precisa mudar o seu conceito, quem vai pagar a conta somos nós”, afirmou.

O vereador Tulio Micheli (PSDB) questionou o fato de a Prefeitura enviar à CMU um projeto dessa natureza, sendo que o Executivo tem autonomia para implementar o uso do biocombustível na cidade. Informação que foi confirmada pelos representantes da Administração Municipal.

Conforme consta no projeto, os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável e podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis oriundos do petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. São fontes de energia alternativa que apresentam baixo índice de emissão de poluentes tanto em seu uso quanto em sua cadeia produtiva, conforme Nota Técnica emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

Ainda na justificativa da matéria, o Executivo alega que o biocombustível neutraliza a “pegada de carbono” e reduz a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, por ser um recurso renovável e limpo, gerando um ambiente mais saudável para a sociedade. Além disso, diferente dos combustíveis fósseis e tradicionais, os bicombustíveis são renováveis, uma vez que são criados usando recursos que podem ser reaproveitados ou repostos no meio ambiente.