Projeto da dengue promete polêmica

Projeto de combate à dengue recebeu sete emendas visando adequar-se o texto apresentado pelo Executivo. Retirada de pauta, a matéria está prevista para retornar ao plenário esta semana, prometendo uma discussão tão polêmica quanto à regularização da área do Mart Minas.   A proposta da PMU determina a imediata informação ao Departamento de Postura quando os agentes detectarem um foco ou condições propícias à proliferação do mosquito. A multa deverá ser lavrada e encaminhada ao proprietário. O substitutivo proposto por Samuel Pereira (PR) concede 10 dias de prazo para sanar o problema. A penalidade será imposta depois de esgotado o tempo se as providências não forem adotadas.   Já o peemedebista, Marcelo Machado Borges, foi mais radical nos prazos sugerindo apenas 48 horas para as devidas correções e, decorrido o período, aplica-se a multa. De acordo com a emenda substitutiva, a pessoa autuada terá 10 dias para pagar ou apresentar defesa resguardando a PMU o direito de lançar o débito na dívida ativa. Exige ainda a assinatura do proprietário ou responsável no auto de infração.     Outra alteração apresentada por Borjão sugere a inserção de telefone ou forma facilitada de contato com órgão expedidor. A emenda contém a possibilidade de a visita ocorrer fora do horário comercial desde que a solicitação seja feita pelo munícipe.   O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) acresceu o combate à dengue nos cemitérios sugerindo a utilização de vasos e floreiras que retenham água contendo perfurações e preenchimento com areia evitando o acúmulo do líquido.  A segunda emenda proposta por ele institui aulas educativas de atenção básica à saúde, cuja duração varia de 30 dias a um ano. As aulas substituem as multas.   Afrânio Lara (PP) sugere intensa campanha na mídia local advertindo a população para as penalidades após a publicação da lei, caso sejam mantidos os percentuais de multa.   As emendas vão à votação no plenário podendo ser alteradas, retiradas ou rejeitadas pelo líder governista. Projeto deve ser discutido na sessão de amanhã já que as discussões plenárias de hoje e quarta-feira são dedicadas à apresentação de requerimentos e indicações.