Projeto da Região Metropolitana deve ser votado após as eleições

Com tramitação emperrada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro deverá entrar na pauta de votação somente depois das eleições deste ano. A avaliação é do prefeito Paulo Piau (PMDB), que aproveitou viagem a Belo Horizonte esta semana para verificar o andamento da proposta.

A expectativa inicial era viabilizar a votação da proposta antes do recesso parlamentar, mas não haverá tempo hábil para a tramitação. Os deputados estaduais entram de recesso na próxima sexta-feira (18) e só retornam as atividades em agosto. O projeto da Região Metropolitana está há três meses aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e só depois será encaminhado para apreciação em plenário.

Piau esteve esta semana com a autora do projeto, deputada estadual Liza Prado (PSB), e disse que houve uma pequena movimentação. Ele está incumbido agora de coletar a autorização dos prefeitos dos municípios inseridos na região e anexar à proposta. Entretanto, o peemedebista afirma que não existem condições da votação ocorrer até o dia 18 de julho. “O tempo está curto. Acho muito difícil votar antes do recesso”, salienta.

PP acrescenta que a expectativa ficará para outubro, depois que as eleições estiverem encerradas e os parlamentares retomarem as atividades normais na Assembleia Legislativa. Ele avalia que pode ser difícil a aprovação por causa das mudanças provocadas pelo resultado das urnas a partir de 2015, mas não desistirá da proposta.

Inicialmente, a Região Metropolitana incluirá as 16 cidades-polo das microrregionais de Saúde em Minas Gerais. São elas: Iturama, Campina Verde, Frutal, Ituiutaba, Uberlândia, Prata, Araguari, Patrocínio, Monte Carmelo, Uberaba, Campo Florido, Perdizes, Araxá, Sacramento, Guimarânia e Patos de Minas. Posteriormente, o planejamento é incluir outros 50 municípios em dois colares metropolitanos.

Entre os benefícios para as cidades pertencentes à Região Metropolitana estã a eliminação da tarifa de ligações interurbanas, facilidades para aquisição de empréstimos com o governo, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centralização de coleta seletiva de lixo urbano e aumento do limite de financiamento para construção civil do programa Minha Casa Minha Vida.