Projeto do orçamento/2016 aprovado em 1º turno

Com os votos contrários de Cléber Cabeludo (sem partido) e Samir Cecílio (PSDB) e 19 emendas, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 23415, que dispõe sobre as receitas e despesas do município para o próximo ano. O PL retornará a plenário para nova votação amanhã, dia 9.

De acordo com o texto do PL aprovado ontem, influenciaram na metodologia de cálculo as alterações provenientes da reforma organizacional vigente a partir de julho deste ano na Prefeitura de Uberaba. A mensagem diz ainda que se considerou o impacto nas despesas de pessoal, ocorridas a partir do mês de setembro deste exercício com a aprovação dos planos de cargos e salários dos servidores e do magistério, que contribuíram para essa metodologia de cálculos.

A assessora de Planejamento da Prefeitura, Luciana Campos, que acompanhou a votação, disse que todos esses fatores contribuíram para um novo panorama orçamentário, que trouxe novas ações e determinou os montantes orçamentários finais e que segue neste projeto.

O valor total do orçamento para 2016 é de R$1,2 bilhão. Desse montante, estão destinados R$289.090.956,03 para a Saúde, o que corresponde a 23,82% do total. Outros R$199.952.114,30 para a Educação, 16,48%, mais R$102.078.500,35 para a Secretaria de Obras, o equivalente a 8,41% da receita.

Foi ressaltado que as expectativas de recursos de convênios com o Estado e a União foram rigidamente revistos e redimensionados; e recursos não executados nos dois últimos exercícios tiveram novo planejamento com a finalidade de reforçar a função de planejamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPA), destacou Luciana. No texto do PL diz que esses recursos foram redirecionados para a cobertura das projeções das ações de característica contínua, principalmente acobertar ações a serem executadas pelas novas unidades orçamentárias, bem como na cobertura de prioridades constitucionais.

O vereador Cléber Cabeludo (sem partido) justificou que o voto contrário foi pela falta de informações sobre a situação financeira do município. De acordo com o parlamentar, foram feitos questionamentos não respondidos pelo Executivo. Por isso, ele decidiu pelo voto contrário.

João Gilberto Ripposati (PSD), vogal na Comissão de Justiça, Legislação e Redação e suplente na Comissão de Orçamento e Finanças, disse que houve avanços na elaboração da peça orçamentária. Para o parlamentar, a redução no valor, em comparação ao exercício de 2015, é uma mostra de que se está aprimorando a elaboração do orçamento, para que seja aprovado um projeto cada vez mais próximo da realidade.