Projeto do plebiscito sobre ideologia de gênero vai a votação no próximo dia 21

Está marcada para o próximo dia 21 a votação do projeto que trata da inclusão, ou não, da chamada ideologia de gênero na grade curricular da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito durante a primeira reunião ordinária de outubro por um dos autores da matéria, o vereador Samuel Pereira (PR).

O outro autor é o vereador Afrânio Cardoso (sem partido). No dia da votação, o arcebispo metropolitano de Uberaba, dom Paulo Mendes Peixoto, deve comparecer ao plenário da Câmara de Vereadores, assim como representantes do Conselho de Pastores de Uberaba. Os líderes católicos e evangélicos são contrários à inclusão da ideologia de gênero na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Essa inclusão, ou não, deve ser decidida por meio de plebiscito e não mais por Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem). De qualquer forma, a consulta popular terá que ser aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). No dia 21 os parlamentares irão apreciar a proposição.

Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi apresentado durante a terceira reunião ordinária do mês de setembro, mas não foi votado, por não ter o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR). A situação gerou tensão durante a sessão, que estava com plenário lotado, com representantes de segmentos religiosos, tanto da Igreja Católica quanto da Igreja Evangélica, e do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que levaram cartazes e faixas contrários ao projeto.

Ideologia. O governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, lançou, no primeiro semestre, um manifesto no país: a ideologia de gênero nas escolas. O documento do manifesto pontua que, na elaboração de planos municipais e estaduais de Educação – que na ocasião estavam tramitando nas câmaras de vereadores –, os temas deveriam ser discutidos pelos primeiros interessados, que são os pais.

A proposta de ideologia de gênero chegou a constar no projeto do Plano Nacional de Educação, mas foi retirado quando de sua votação no Congresso Nacional em 2014, por ação dos movimentos religiosos. No entanto, vários estados e municípios, ao elaborar seus planos decenais, introduziram a terminologia em seus planejamentos, que não é o caso de Uberaba, que já aprovou o seu sem a menção da ideologia de gênero.