Projeto do Táxi vai para a pauta da reunião de amanhã

Na volta ao plenário, nesta terça-feira, para a penúltima reunião do mês, os vereadores vão se debruçar sobre uma pauta com nove projetos. Alguns deles já foram levados à apreciação em sessões anteriores, como o PL 165/11, que autoriza o município a celebrar convênio com o Grupo Espírita de Cáritas, mas não prosperaram. Outros, como o PL 112/11, que dispõe sobre o serviço de táxi em Uberaba foi incluído na primeira plenária de agosto, mas sequer chegou a ser discutido, sendo retirado da pauta por solicitação do líder governista, Cleber Cabeludo (PMDB).

A justificativa então apresentada para tal decisão foi a ausência na votação do titular da Secretaria de Trânsito, Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), Ricardo Sarmento. Além disso, Cleber ressaltou a necessidade de fazer alguns ajustes no texto, ao que seu correligionário Marcelo Borjão se contrapôs, alegando que as mudanças acordadas por representantes do setor com um grupo de vereadores não foram contempladas na proposição. Por esse motivo, havia o risco de o PL não ser aprovado, optando-se por retirá-lo da pauta para fazer os ajustes considerados necessários.

Das nove matérias em pauta, sete são de autoria do Executivo, entre elas, o PL 113/11, que revoga autorização, concessão ou doação de áreas públicas a diversas entidades. A medida se faz necessária porque elas não cumpriram com as determinações previstas para obterem tais benefícios. Já o Projeto de Lei nº 193/10, do vereador Samuel Pereira (PR), volta à apreciação dos colegas depois de ter sido levado à votação ano passado, quando recebeu parecer de inconstitucionalidade.

O texto do republicano visa disciplinar a contratação de segurança privada nas casas noturnas e similares de Uberaba. José Severino (PT) pretende através do projeto nº 116/11, que seja declarada de utilidade pública a Associação dos Assentados pela Reforma Agrária “Dandara”. (RG)