Projeto “Ficha Limpa” deverá sofrer alterações

Mesmo com apelo para votação do projeto Ficha Limpa ainda este ano, a discussão só deverá acontecer em 2010.  Esta semana os representantes da Comissão Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) entregaram o documento com 200 mil assinaturas, solicitando à Câmara a inclusão da proposta na pauta em 2009, mas o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), descartou a possibilidade.

O deputado Marcos Montes (DEM) explica que o governo está fazendo um trabalho pesado em torno dos projetos de regularização do pré-sal. Como o recesso parlamentar tem início a partir da próxima sexta-feira (18), não haveria tempo hábil para a votação do Ficha Limpa, pois os parlamentares devem priorizar na semana que se inicia o orçamento para 2010. “Nós da bancada da oposição estamos obstruindo a discussão do pré-sal, para viabilizar a colocação em pauta do projeto que garante o reajuste do salário mínimo para todos os aposentados. E nem isso estamos conseguindo”, lamenta.

Já o deputado Aelton Freitas (PR) revela que o projeto deverá receber emendas. O parlamentar afirma que existe uma pré-disposição do presidente Michel Temer em modificar o texto, para que o impedimento seja para políticos condenados em segunda instância. A proposta original estabelece a proibição de candidatura de pessoas condenadas em primeira instância ou respondendo a denúncias de crimes graves, como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Ainda assim, Aelton não acredita em votação rápida do Ficha Limpa. “Nem antes da eleição de 2010 deve ser aprovado”, declara.