Projeto prevê que vereador possa definir o próprio salário na Câmara

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) projeto de autoria do vereador Marcelo Borjão (DEM) que prevê que cada parlamentar poderá escolher o seu próprio salário, desde que respeitado o limite máximo estabelecido em lei (até 60% dos vencimentos de um deputado estadual).

Hoje, um vereador em Uberaba recebe subsídio em torno de R$10 mil. O projeto diz ainda que, após a escolha do salário, cada parlamentar deve informar, por meio de leitura em plenário, na primeira reunião do início de cada legislatura. Ainda segundo a matéria, o valor dos vencimentos deve ser informado no Portal da Transparência, no site da CMU. “Com esse projeto, não precisa que venha à Casa outra proposição para tratar de redução de salário. Cada vereador, dentro do que prevê a matéria, poderá estabelecer o que quer ganhar. Claro, não pode ser acima do teto, mas se entender que pode receber menos, basta comunicar à Mesa Diretora”, ressaltou Borjão.

O tema redução de salário já gerou polêmica na CMU este ano. O vereador China (SD) anunciou que entraria com projeto de iniciativa popular no Legislativo para reduzir os salários dos vereadores em 50%, que cairiam dos atuais R$10 mil para R$5 mil, valor, segundo o parlamentar, suficiente para remunerar a atividade. Ele até iniciou processo de recolhimento de assinatura, mas que foi interrompido posteriormente.

A iniciativa gerou protestos na Câmara. O primeiro a protestar foi o próprio Borjão, que chamou o colega de demagogo. Segundo ele, China pregava em plenário a redução dos vencimentos, mas nos bastidores sugeria que os parlamentares deveriam criar meios de melhorar o “Toddynho” (marca de achocolatado destinado ao público infantil, mas que seria, nesse caso, usado metaforicamente como dinheiro). China rebateu e pediu respeito a Borjão, a quem chamou de “coronel”.

Edmilson de Paula (PRTB) também protestou em relação à promessa de China de apresentar o projeto de redução salarial dos vereadores. O peerretebista pediu mais seriedade nas discussões dos assuntos tratados na CMU.