Projeto que prevê leitura da Bíblia em escolas sai da pauta pela terceira vez
(Foto/Arquivo JM)
Pela terceira vez, foi adiada a votação de projeto que busca estabelecer a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas de Uberaba. De autoria do vereador Eloisio dos Santos (PSD), a proposta estava na pauta da sessão de ontem, mas nem chegou a ser discutida em plenário.
Apenas foi feita a leitura de parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara. O autor chegou a solicitar a derrubada do parecer, mas o pedido nem foi apreciado, porque o vereador Tulio Micheli (PSDB) alertou que havia risco de a proposição não ser aprovada. Com isso, Eloisio pediu para retirar o projeto da pauta de ontem e adiantou que deverá trazer novamente o tema ao plenário na próxima sessão.
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O projeto não obriga a leitura da Bíblia nas escolas. O texto apenas propõe que a leitura do livro seja feita nos estabelecimentos de ensino e aponta que o objetivo seria proporcionar conhecimento cultural, geográfico, científico e histórico às crianças e familiares.
A proposta enfrenta parecer de inconstitucionalidade desde que foi colocada em pauta pela primeira vez no fim do ano passado. A Comissão apontou que a medida contraria o princípio do Estado laico, pois existem outras correntes religiosas.
Na justificativa, o autor posicionou que a Bíblia não é apenas um livro religioso e que a proposta não fere os princípios constitucionais, porque a leitura do material amplia o acesso à informação, que é um papel do Estado.