Projeto que prevê permanência de animais em estabelecimentos tramita na CMU
A vereadora afirma que é cada vez mais comum a presença de animais de estimação em lugares públicos como praças, parques e até estabelecimentos comerciais
Dois projetos de autoria da vereadora Denise Max (PR) começaram a tramitar na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/15 e o outro o PLC 26/15.
O PLC 25/15 prevê que fica autorizada a entrada, trânsito e permanência de animais em estabelecimentos públicos ou privados de movimentação pública que comercializem produtos alimentícios e congêneres, exceto nas áreas reservadas ao preparo e consumo dos alimentos.
Já o PLC 26/15 faz uma alteração em um dos artigos do Código de Posturas do Município. Com a proposta da vereadora, o artigo 15 passaria a ter a seguinte redaçã manter, em estabelecimento sujeito ao controle sanitário em áreas reservadas ao preparo e consumo de alimentos, animal doméstico que coloque em risco a sanidade de alimentos e outros produtos de interesse da saúde ou que comprometa a higiene do lugar, o que sujeita o infrator à pena.
O texto atual diz que é proibido manter, em estabelecimento sujeito ao controle sanitário, animal doméstico que coloque em risco a sanidade de alimentos e outros produtos de interesse da saúde ou que comprometa a higiene do lugar, o que sujeita o infrator à pena.
Denise justifica que é cada vez mais comum a presença de animais de estimação em lugares públicos como praças, parques e até estabelecimentos comerciais como lojas, e shoppings. De acordo com ela, a tendência de permitir o acesso de animais em lugares públicos já é forte no exterior e agora ganha espaço também no Brasil. Alguns estabelecimentos interessados em agradar e fidelizar o cliente permitem a entrada dos bichinhos.
“Não se pode deixar de mencionar que em vários shoppings e galerias de São Paulo cães e gatos têm passe livre para circular, exceto nas praças de alimentação e nos elevadores. Muitos contam com um espaço específico para os pets, são os Dog´s Bar com bebedouros e sacos coletores”, afirma Denise.
Ela diz ainda que a “zooterapia” ou “terapia assistida por animais” já é realidade em alguns hospitais brasileiros como o Albert Einstein, por entenderem que a presença de animais junto aos internos promove benefícios físicos e mentais ao paciente, como a melhoria da capacidade motora, do sistema imunológico, dos sintomas da depressão; diminuindo a ansiedade e a pressão sanguínea, aumentando a sociabilidade e sentimento de autoestima.