Projeto que previa bebedouros em casas noturnas não é votado pelos vereadores

Foi arquivado, a pedido do vereador Almir Silva (PL), o Projeto de Lei (PL) 115/2018, que tornaria obrigatória a instalação de bebedouros de água potável para uso gratuito nas casas noturnas e estabelecimentos comerciais em que há pista de dança e bares. 

O liberal é autor da matéria e justificou que, apesar de constar na pauta, ele gostaria de promover um debate maior com os colegas de plenário antes da apresentação do projeto. O PL previa a instalação de pelo menos um equipamento por estabelecimento, com lotação estimada inferior a 100 pessoas. E se ultrapassada a lotação estimada de 100 pessoas, deverá haver um equipamento para cada 200 pessoas adicionais.

O arquivamento não contou com a concordância do presidente da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), vereador Ismar Marão (PSD). “Se o senhor [Almir Silva] não tivesse solicitado o arquivamento do projeto, eu votaria a favor. Porque nós sabemos que muitas pessoas, quando vão se divertir à noite, contam apenas com o dinheiro da entrada em uma dessas casas de eventos ou bares. Não têm dinheiro para o consumo no interior desses estabelecimentos”, destacou. 

Na justificativa do projeto agora arquivado constava que “colocar à disposição dos jovens e frequentadores das casas noturnas e danceterias bebedouros, como já determina a legislação de muitos países da Europa, estimulará o consumo de água e não de bebidas alcoólicas, preservando a saúde dos jovens que frequentam as casas noturnas em nosso município e reduzindo o dano à nossa sociedade”.