Projeto que previa leitura da Bíblia nas escolas de Uberaba sai de pauta na Câmara

Apesar de constar na pauta de votação da Câmara Municipal, vereadores não analisaram nessa quarta-feira (2) projeto que estabelecia a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas de Uberaba. Antes que a discussão sobre a proposta fosse iniciada, o líder do Executivo na Casa, vereador Almir Silva (União), pediu vistas da matéria e nem o parecer das comissões chegou a ser lido em plenário.

De autoria do vereador Eloisio dos Santos (PTB), o projeto não obriga a leitura da Bíblia nas escolas. O texto apenas propõe que a leitura do livro seja feita nos estabelecimentos de ensino e aponta que o objetivo seria proporcionar conhecimento cultural, geográfico, científico e histórico às crianças e familiares.

Ainda assim, a Comissão de Justiça, Constituição e Redação da Câmara deu parecer de inconstitucionalidade para a proposta e apontou que a medida contraria o princípio do Estado laico, pois existem outras correntes religiosas. 

Na justificativa do projeto, o parlamentar posicionou que a Bíblia não é apenas um livro religioso e a proposta não fere os princípios constitucionais porque a leitura do material amplia o acesso à informação, que é um papel do Estado. “A Religião não pode ser um tabu para o conhecimento. O aluno pode e deve ter acesso a diversos instrumentos educacionais. A leitura bíblica proporcionará aos alunos fundamentos históricos e sua iniciativa não se contrapõe ao Estado laico. Proibir a leitura bíblica nas escolas é uma intolerância que leva ao preconceito e um ato de discriminação cordialmente”, continua o texto.

Ao pedir vistas e retirar o projeto da pauta, o líder do Executivo adiantou que a intenção é trazer a proposta novamente para votação. “Vamos construir o projeto melhor com o governo e diretamente na Secretaria de Educação para que volte com parecer constitucional e possamos aprovar na Casa”, encerrou.