Promotoria acompanhará plano de contingência do coronavírus

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Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça, participou de reunião em que foram definidas as orientações repassadas às promotorias de todo o Estado

Ministério Público de Minas Gerais deve acompanhar o Plano Municipal de Contingência do coronavírus em Uberaba. O acompanhamento deve ser feito pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. A medida é orientação repassada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). O órgão emitiu comunicado aos promotores de Justiça solicitando informações sobre os protocolos a serem adotados em todo Estado.

O procedimento obedece ainda nota técnica emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a qual orienta promotores de Justiça com funções na área de saúde a se aproximarem dos gestores locais e tomar conhecimento dos respectivos Planos Municipais de Contingência. Para auxiliá-los nesse contato, o CAO-Saúde também enviou toda a documentação com a solicitação de informações a todas as prefeituras mineiras.

As orientações foram definidas em reunião ocorrida semana passada com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o secretário-geral da PGJ, João Medeiros; o coordenador do CAO-Saúde, Luciano Moreira, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes.