PSD é registrado em Minas

Por unanimidade dos votos, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais deferiram na semana passada o pedido de registro de 53 diretórios municipais e do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) feito à Justiça Eleitoral. O PSD, liderado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, protocolou, no dia 26 de maio, no TRE-MG, expediente comunicando a composição da Comissão Provisória Estadual. Já o pedido de registro dos diretórios municipais e do regional do partido em Minas foi protocolado no dia 11 de agosto.

Os partidos Democratas (DEM) e Trabalhista Brasileiro (PTB) haviam apresentado impugnações aos pedidos no último mês. De acordo com a impugnação encaminhada pelo DEM, teria havido uma série de irregularidades na petição de registro dos diretórios do PSD, como ausência de autorização para realização de convenções estaduais e municipais. Já o PTB sustentou que houve duplicidade de registro e ausência de autorização expressa de todos os dirigentes provisórios.

Porém, para o relator do processo, desembargador Brandão Teixeira, as alegações não devem ser acolhidas, uma vez que não foram capazes de anular a validade de todos os documentos apresentados pelo PSD. Em relação ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, foi favorável à realização de diligência para que os cartórios que emitiram mais de uma certidão procedessem a uma nova conferência das listagens apresentadas pelo partido, a fim de possibilitar uma maior certeza acerca do inserido nas certidões.

O PSD é uma das agremiações políticas em formação no país que estão coletando assinaturas de eleitores para viabilizar seu registro em nível estadual. Outros dez novos partidos politicos também já informaram ao TRE-MG a comissão provisória ou as pessoas autorizadas para apresentar as listas ou formulários de assinaturas e solicitação de apoiamento perante os cartórios.