Psicólogos e assistentes sociais nas escolas vão a debate em audiência

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) promove hoje à noite audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 09/16. O PL foi retirado de pauta durante as votações das sessões ordinárias do mês de março no Legislativo. A proposição estabelece a obrigatoriedade da participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas públicas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).

O projeto, de autoria do vereador Edmilson de Paula (PR), recebeu parecer de inconstitucionalidade, mas foi acordado com a Mesa Diretora que antes do retorno para nova apreciação dos parlamentares seria realizada uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta é reunir psicólogos, assistentes sociais, diretores de escola, representantes do Executivo e do Legislativo.

Representante do Conselho Regional de Serviço Social, Gabriela Abraão Masson, que participou das discussões sobre o PL, disse durante a sessão em que a matéria esteve na pauta que se trata de um projeto já desenvolvido em outros estados e que, se aprovado em Uberaba, vai promover uma revolução na área educacional do município.

Segundo Edmilson, a proposição se justifica diante da dura realidade de nossa sociedade, que tem apontado para o crescimento dos índices de desajuste social, manifestos de forma suave na indisciplina escolar e, de forma mais intensa, nos níveis de violência dentro e fora da escola. “As famílias, principalmente as mães, têm cada vez menos tempo para participar da educação de seus filhos, seja pela escassa convivência familiar, seja no acompanhamento da realização das tarefas escolares. Os professores devem se concentrar em suas atividades precípuas e não têm condições de oferecer o atendimento individualizado e especializado que alguns alunos demandam para melhor poder se inserir no processo escolar”, ressaltou o parlamentar.

A audiência está marcada para as 19h no plenário da Câmara Municipal.