Pulseirinhas do sexo são proibidas

Retirado duas vezes de pauta sob alegação de inconstitucionalidade, o Projeto de Lei 061/10, que proíbe o uso das “pulseiras do sexo” nas escolas municipais, foi aprovado ontem no plenário da Câmara com 11 votos favoráveis. Originada na Inglaterra, a brincadeira nada inocente chegou ao Brasil por meio da internet, onde as cores significam grau de intimidade, de um simples abraço ao ato sexual completo. O uso dos acessórios de silicone já foi apontado como motivador de estupro e morte em pelo menos três cidades brasileiras.   Apesar da reiterada insistência de Luiz Dutra (PDT) sobre a inconstitucionalidade da matéria por extrapolar a competência da Câmara, Tony Carlos (PMDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, justificou ser a comercialização de competência da União. Entretanto, o substitutivo suprimiu a palavra do texto, inserindo em seu lugar o uso, que, segundo ele, possível de ser legislado pelos vereadores. Ao texto foi acrescido por Almir Silva (PR), autor da matéria, e Tony Carlos o critério exclusivo dos diretores e gestores na realização de reuniões com pais ou responsáveis das crianças e adolescentes visando a orientá-los sobre a medida.   Reunião Crianças e adolescentes também estavam na mira do PL apresentado por Samuel Pereira, proibindo o uso de aparelhos portáteis como celular e MP3 nas escolas de educação básica e ensino médio do município. Matéria recebeu pedido de vista, devendo retornar hoje ao plenário na última sessão ordinária do mês de maio.