Quatro deputados de Uberaba votaram pela extinção de informações sobre transgenia

Mais um projeto polêmico aprovado na Câmara dos Deputados contou com a votação favorável de quatro dos cinco deputados federais ligados a Uberaba. Trata-se do projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano, como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

Apenas Adelmo Carneiro (PT) foi contrário ao PL 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Já Aelton Freitas (PR), Caio Narcio (PSDB), Marcos Montes (PSD) e Zé Silva (SD) foram favoráveis à aprovação da proposição.

De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise específica”, e deverá constar nos “rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor”. Nesses casos deverão constar no rótulo as seguintes expressões: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.

Assim como ocorreu com a aprovação do projeto de lei sobre a biodiversidade, o debate sobre o fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que está comprando. Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condição de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se não houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro. O projeto ainda será votado no Senado.