Questionamentos do MP fez Cemig cancelar a licitação do gasoduto

Cancelamento da licitação do projeto técnico do gasoduto Betim-Uberaba ocorreu após questionamentos do Ministério Público. A informação é da Cemig, sócia majoritária da Gasmig e responsável por executar o duto para viabilizar o gás que atenderá a demanda da planta de amônia em Uberaba. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Cemig posicionou que a companhia optou por revogar o processo licitatório por causa de questionamentos da Promotoria em relação ao edital da concorrência. No entanto, não foram informados os pontos questionados pelo Ministério Público.

Conforme o aviso de cancelamento publicado em dezembro, a concorrência foi revogada com base no artigo 49 da lei das licitações. O trecho da legislação estabelece que a autoridade competente pode anular o certame por razões de interesse público, mediante a existência de fato que comprove ilegalidade, sendo necessário parecer escrito e devidamente fundamentado para justificar  a conduta.

Na nota, a Cemig informou que ainda não tem previsão para a abertura de nova licitação para contratar empresa que desenvolverá o projeto técnico do duto Betim-Uberaba.

A medida pode depender também da decisão do novo governo quanto ao traçado do gasoduto, já que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, revelou que a proposta de trazer o gás de São Paulo pode ser retomada (veja matéria ao lado). Caso o atual governo escolha a alternativa paulista, não haveria propósito de reabrir a licitação do projeto técnico do empreendimento entre Betim e Uberaba, cujo contrato estava orçado em R$24,2 milhões.

A licitação do projeto técnico do gasoduto mineiro foi aberta em abril, com cinco participantes. A fase de habilitação técnica chegou a ser finalizada após uma série de contestações das concorrentes e três empresas foram classificadas para a etapa de disputa de preços. O processo ficou parado desde junho do ano passado, mas somente em dezembro a revogação foi formalizada e publicada na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais.