Receita da Prefeitura em fevereiro de 2016 é 16% maior que a de 2017

Rodrigo Garcia/CMU 

Wellington Fontes, secretário municipal de Finanças, explica que a queda no ISSQN registrada no mês reflete a situação econômica do país

Antecipação do vencimento do IPTU incrementou arrecadação de fevereiro este ano, mas resultado ainda ficou abaixo da projeção orçamentária para o mês. Balanço da Secretaria Municipal de Finanças aponta que R$37,5 milhões foram efetivamente arrecadados em fevereiro de 2017. A estimativa era atingir R$42 milhões. Comparado a fevereiro de 2016, a Prefeitura arrecadou quase 16% a mais no período analisado. No ano passado, a arrecadação foi de R$32,2 milhões.

O desempenho se justificou, principalmente, porque não houve recolhimento do imposto em fevereiro e somente R$27,2 mil da taxa de coleta de lixo foram recebidos no respectivo mês, pois em 2016 o vencimento do IPTU ocorreu apenas em abril.

Já este ano, o município arrecadou R$2,2 milhões de IPTU em fevereiro e R$1,58 milhão da taxa de coleta. Também houve incremento na receita do ITBI em fevereiro de 2017. O tributo rendeu R$1,2 milhão agora, contra R$849,8 mil no mesmo período de 2016.

Por outro lado, o ISSQN apresentou uma leve retração. O imposto injetou R$4,62 milhões nos cofres municipais em fevereiro do ano passado, enquanto o montante ficou em R$ 4,51 milhões no respectivo mês este ano. Este é o segundo mês consecutivo que o tributo apresenta desempenho menor. A situação também foi verificada em janeiro de 2017.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, os números do ISSQN refletem a situação econômica. Ele salienta que o momento de desaquecimento não apenas no comércio, mas também na prestação de serviços. Com a queda nas atividades, a arrecadação do imposto cobrado sobre os serviços de qualquer natureza também ficou menor.

Já os repasses estaduais e federais apresentaram pequeno aumento. No caso do ICMS, o município recebeu R$11,44 milhões em fevereiro do ano passado. O valor subiu para R$12,31 milhões no mesmo mês de 2017. Já o FPM cresceu de R$5,19 milhões para R$6,15 milhões no período analisado.

O IPVA, entretanto, ficou praticamente estável. O repasse foi de R$6,23 milhões em fevereiro de 2016 e agora registrou R$6,34 milhões.