Receita municipal em novembro é 10,5% maior que a do mesmo mês de 2016

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Secretário municipal de Finanças alega que o desempenho positivo é reflexo do atraso de repasses do ICMS, que deveriam ser feitos em outubro e ficaram para novembro

Entrada de receitas nos cofres municipais cresceu 10,5% em novembro deste ano, comparado ao mesmo mês de 2016. No entanto, o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, posiciona que o resultado é reflexo do atraso dos repasses estaduais referentes a outubro. O titular da pasta salienta que o incremento observado no mês passado se deve principalmente aos recursos do ICMS, que deveriam ter sido pagos em outubro e só foram depositados em novembro para a Prefeitura.

De acordo com o relatório, R$34,9 milhões foram arrecadados em novembro deste ano, contra R$31,5 milhões no mês em 2016. Desse total, o ICMS representou R$15,6 milhões em novembro deste ano, enquanto o montante do exercício anterior foi R$13,6 milhões. “Essa diferença é a complementação do ICMS de outubro, que foi pago em novembro”, afirma o secretário.

Fontes explica que outros repasses, como o IPVA e o FPM, registraram queda no período. No caso do imposto estadual, o município recebeu R$577,4 mil em novembro de 2017. Já no mesmo mês em 2016, o montante foi R$610,7 mil. O FPM teve queda de 19%: saindo de R$5,2 milhões para R$4,2 milhões no intervalo analisado. Para o secretário, a situação pode ter ocorrido por retenção de valores pelo governo federal e a expectativa é a compensação no próximo mês.

Nos tributos municipais, o IPTU apresentou retração. Em novembro de 2016, houve recolhimento de R$805,5 mil. No mês este ano, a entrada foi de R$795,2 mil. Por outro lado, o desempenho de outros tributos amenizou as perdas. Fontes cita que o principal destaque foi o ITBI, que dobrou na comparação de novembro de 2016 e 2017. A arrecadação subiu de R$1,1 milhão para R$2,5 milhões no mês observado.

A taxa de coleta de lixo também recolheu mais. Foram R$667,5 mil agora, contra R$594,6 mil em novembro de 2016. Um incremento de 11%. Além disso, o ISSQN apontou recuperação e injetou 14% nos cofres municipais em novembro deste ano, saindo de R$6,07 milhões para R$6,9 milhões.