Receitas do município crescem 13,5% este ano, comparada a 2021

Receitas próprias da Prefeitura cresceram cerca de 13,5% no acumulado do ano até agora, comparado ao mesmo período de 2021. Balanço da Secretaria Municipal da Fazenda aponta que a arrecadação municipal totalizou R$534.249.053 até o dia 12 de agosto deste ano, contra R$470.832.447 no mesmo intervalo do exercício anterior.

O incremento de quase R$64 milhões nas receitas próprias foi puxado principalmente por repasses estaduais e federais, bem como pela arrecadação do ISSQN e do IPTU.

Quanto às transferências federais, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mostrou desempenho positivo no comparativo. Enquanto os repasses somaram R$55.814.351 de janeiro até 12 de agosto de 2021, o valor no acumulado deste ano atingiu R$74.220.268. Um acréscimo de 34%.

Dos recursos oriundos do Estado, tanto o ICMS quanto o IPVA mostraram crescimento no acumulado do ano. O montante recebido do IPVA saiu de R$46.218.547 de janeiro até 12 de agosto em 2021. Já no mesmo intervalo em 2022, o valor subiu para R$54.083.363. Isso representa 17% a mais para os cofres municipais no período. Já os repasses do ICMS subiram de R$185.677.393 para R$192.916.059 no intervalo analisado.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, por enquanto, os repasses do ICMS ainda não sofrem o impacto da redução da alíquota do imposto para combustíveis. Ele explica que os valores recebidos agora ainda são referentes a junho, antes de a medida entrar em vigor no Estado.

O titular da pasta salienta que a queda deverá ser observada ao longo do segundo semestre. A estimativa é que a Prefeitura perca em torno de R$60 milhões de recursos do ICMS até o fim do ano.

Em relação aos tributos municipais, o destaque é para o ISSQN. O montante arrecadado pulou de R$57.429.199 para R$70.915.799 de 2021 para 2022, o que representa um aumento de 23%. No caso do IPTU, o recolhimento subiu de R$51.351.351 para R$57.066.713 dentro do período observado.