Recursos para campanhas podem ser captados por pré-candidatos a partir desta sexta

Conforme previsto pelo Calendário Eleitoral, a partir desta sexta-feira (15/5), os pré-candidatos já podem começar a arrecadar recursos na modalidade de financiamento coletivo para as Eleições Gerais de 2026. A liberação dos valores é condicionada ao registro da candidatura, à obtenção do CNPJ da campanha e à abertura de conta bancária.

A pré-campanha de Marília Campos (PT) ao Senado por Minas Gerais, por exemplo, já se mobiliza para ampliar a capacidade financeira da campanha. No início desta semana, o diretório do PT promoveu um jantar em uma churrascaria de Contagem para reunir apoiadores, cujo foco era iniciar a arrecadação de recursos para ações de pré-campanha da petista.
Regulamentada pela Resolução TSE n° 23.607/2019, a modalidade, também conhecida como crowdfunding e “vaquinha virtual”, permite angariar recursos para campanhas eleitorais. Instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de páginas na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares podem oferecer o serviço.

As entidades cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem arrecadar recursos desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos, de acordo com a Lei n° 9.504/1997. O registro das empresas é uma etapa obrigatória para participar. Na página de financiamento coletivo, no portal do TSE, é possível consultar a relação de estabelecimentos já cadastrados.  

Esta é a quinta vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação, que já ocorreu nas Eleições 2018, 2020, 2022 e 2024. Apesar de permitir a captação de recursos, a legislação ainda não permite que candidatos e partidos peçam votos. Os interessados também devem observar as regras sobre propaganda eleitoral.

Fonte: O Tempo.