Rede municipal divulga calendário de matrículas e rematrículas para 2027

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou o calendário de matrículas e rematrículas da rede municipal para o ano letivo de 2027. Para os estudantes que já frequentam a rede, a rematrícula será realizada de 15 de outubro a 16 de novembro, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Paralelamente, segue até sexta-feira (2) um cadastramento específico para alunos matriculados em 2026 na Pré-Escola II dos Cemeis e escolas de Educação Infantil e para estudantes do 5º ano das escolas municipais Ricardo Misson, Aluízio Rosa Prata e Reis Júnior interessados em continuar na rede municipal. Segundo esclarecimento da Semed, esse cadastramento é distinto da rematrícula, não é obrigatório e sua ausência não provoca perda da vaga.

A rematrícula será feita por sistema online. Durante o procedimento, o responsável deverá informar se concorda ou não com o termo de responsabilidade e com o termo de consentimento para uso de imagem. Depois, o pedido será validado pela secretaria da unidade escolar.

Para concluir a renovação, a escola deverá conferir o CPF do responsável e receber a declaração atualizada do cartão de vacinas, emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS), além de cópia de comprovante de endereço atualizado. As unidades informarão as datas e horários para entrega da documentação.

Quem não fizer a rematrícula entre 15 de outubro e 16 de novembro perde a preferência pela vaga na escola em que já estuda e passa a concorrer pelo Protocolo de Vagas. Entre 17 e 19 de novembro, a Semed encaminhará ao Conselho Tutelar a relação dos estudantes que não fizeram a rematrícula e não apresentaram justificativa.

Na Educação Infantil, o protocolo de vagas referente a 2026 será encerrado em 10 de novembro. A chamada pública para recenseamento da demanda ocorrerá entre 17 e 23 de novembro, e o Protocolo de Vagas para 2027 será aberto no dia 17.

No Ensino Fundamental e na EJA, o protocolo referente a 2026 será encerrado em 16 de dezembro. A chamada pública ocorrerá de 17 a 31 de dezembro, quando também será aberto o Protocolo de Vagas para 2027, inclusive para estudantes que não tenham feito a rematrícula dentro do prazo.

Na matrícula de novos alunos, deverão ser apresentados certidão de nascimento, CPF, comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS, declaração da UBS comprovando a atualização das vacinas, declaração de transferência e histórico escolar, quando aplicáveis. O responsável também deverá apresentar documento de identificação com foto e CPF.

Caso o histórico escolar ainda não esteja disponível, a unidade poderá aceitar ou emitir declaração provisória de transferência, com validade máxima de 30 dias. Nenhuma taxa ou contribuição poderá ser cobrada no ato da matrícula ou da rematrícula.