Reforma política ameaça reeleição de vereadores

Comentário do presidente Luiz Dutra (PDT) no plenário da Câmara, semana passada, sobre os rumos da reforma política em discussão no Congresso Nacional deixou alguns de seus colegas sem dormir – o próprio declarou. O pedetista alertou-os quanto ao risco de não conseguirem a reeleição em 2012 por conta das mudanças no sistema eleitoral que podem entrar em vigor a partir do pleito do ano que vem entre as quais, o fim das eleições proporcionais e consequentemente das coligações para a escolha de vereadores.

Considerando essa regra, Dutra fez uma análise com base no coeficiente eleitoral – total de votos válidos em relação ao número de cadeiras em disputa – que aponta para a necessidade de se conquistar o voto de pelo menos 7.500 eleitores para fazer um vereador, e na sua opinião, nenhum dos atuais detentores de mandato tem por si só condições de alcançar essa cifra. Como nenhum deles deve mudar de partido, sob pena de perder a cadeira por infidelidade partidária, estão engessados, completa.

Para o presidente da CMU, a situação poderá gerar uma grande renovação na Câmara, porque quem pretende ser vereador e não tem mandato – portanto, livre para migrar entre os partidos – tenderá a se aglutinar nas siglas hoje não representadas no Legislativo que atingirão o coeficiente partidário fazendo um, dois ou até mais representantes. Dutra vê a situação com temeridade, pois embora defenda a reciclagem, diz que é preciso mesclar os novos com os experientes, assim como “na Seleção Brasileira”.

“Aquele partido que não fizer o coeficiente eleitoral não vai sequer concorrer a uma cadeira e poderá ficar de fora da Câmara, enquanto que um ou dois poderão fazer o maior número de vereadores, como já aconteceu aqui no passado, quando o PMDB fez 14 das 19 vagas à época”, alerta Dutra. Para ele, se a nova regra passar no âmbito da reforma política, é preciso garantir, pelo menos nessa primeira eleição, que os detentores de mandato tenham a possibilidade de mudar de partido. O prazo para tanto termina no dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do pleito.

Enquanto não houver uma definição no Congresso a Câmara não vai colocar em votação o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, visando a alterar a quantidade de representantes, hoje 14. Uberaba poderá chegar a 23 vereadores se o número de habitantes ultrapassar os 300 mil – contagem que será fechada em agosto – ou até 21 se a população for inferior. “No momento certo e na hora exata vamos definir as cadeiras”, garante o presidente da Casa.