Remanejamento de jovens do Probem já é estudado pela Prefeitura

Prefeitura começa a preparar argumentos contra decisão do Ministério de Trabalho para retirar adolescentes da Área Azul. Na verdade, a Fundação de Ensino Técnico Intensivo (Feti) recebeu duas notificações esta semana. Além da orientação referente aos integrantes do Probem que trabalham na fiscalização do estacionamento rotativo, o Ministério comunicou a proibição ao trabalho de menores em serviços bancários. Os impedimentos podem resultar em menos vagas no programa a partir das próximas seleções.

O secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, conduziu reunião ontem com representantes do Probem e do departamento jurídico. Segundo ele, o momento foi para tomar conhecimento das notificações e pedir os levantamentos necessários para elaboração dos recursos.

Apesar dos elogios ao programa e aos profissionais responsáveis por supervisionar os estudantes, Rômulo explica que, em paralelo, será feito um plano para remanejamento dos adolescentes. O secretário pondera que a tarefa é difícil porque a transferência da Área Azul ou de serviços bancários depende da demanda das empresas parceiras. Se prevalecer a decisão do ministério, ele adianta que a saída viável é a redução de vagas no Probem. Hoje 150 jovens são selecionados periodicamente. “Não sei se as empresas têm capacidade para absorver mais”, justifica.

De acordo com o secretário, a posição do ministério é com base em resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por isso, alternativas serão pensadas para atender às determinações, caso não haja mudança no entendimento. O município tem prazo até 15 de julho para enviar plano de adequação ao órgão.