Renan diz a senadores que ignorará pedido de Maranhão e seguirá com votação do impeachment

 Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciará em plenário nesta tarde que rejeitará o pedido do deputado Waldir Maranhão de anular a aprovação do impeachment, requerendo a devolução do processo a uma nova votação na Câmara Federal. Ao jornal O Globo, Renan declarou que decidirá “de maneira consentânea com a democracia”.

Durante a sessão, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou ser a anulação do processo de impeachment um verdadeiro “escárnio institucional”. Em seu discurso, senador Renan Calheiros chama a decisão do presidente em exercício de “absolutamente intempestiva”. Assim, segundo Renan, aceitar a decisão de Maranhão seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Por fim, o líder do Congresso Nacional afirmou que nenhuma decisão monocrática poderá sobrepujar uma decisão colegiada.

Entenda o cas

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados Federais com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da função, decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorreu o dia 17 de abril. A medida é em aprovação ao pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Maranhão disse, em nota enviada à imprensa, que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar ciência dela, resolveu acolher. Um dos argumentos utilizados pelo presidente interino foi de que “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Na avaliação do deputado, os partidos não poderiam ter fechado sessão a favor ou contra o impeachment. Segundo ele, quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirmou o presidente, em nota.

Nova votação. Maranhão marcou uma nova votação para daqui cinco sessões contadas a partir da devolução do processo pelo Senado Federal. O deputado assumiu o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara.