Renúncia fiscal para incentivo ao esporte segue no radar da Funel

Prefeitura ainda estuda a possibilidade de criar mecanismo municipal de renúncia fiscal para incentivar patrocínios aos atletas da cidade. Em entrevista à Rádio JM, o presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, afirmou que os estudos devem ser concluídos este ano para verificar a viabilidade da proposta.

O dirigente da autarquia ressaltou que existe lei de incentivo do Estado, através do ICMS, e também do governo federal, com o imposto de renda, porém ainda há demanda de investimentos no setor.

Com isso, o presidente da fundação salientou que o município cogita a criação de uma legislação municipal para fomentar o patrocínio aos atletas locais por meio do IPTU ou do ISSQN. Porém, não há ainda previsão para implementar a proposta.

Carlos Dalberto reforçou que a proposta depende da disponibilidade dos cofres públicos. “A gente vai neste ano de 2025 avaliar o impacto para ver se podemos fazer [a lei municipal de incentivo ao esporte]. Temos que fazer esse estudo”, declarou.

Na entrevista, o representante da Funel também se manifestou sobre o projeto que permite conceder o direito a empresas ou a entidades de dar seu nome a um local, evento ou produto, em troca de uma compensação financeira para o município.

O titular da pasta acenou favoravelmente à iniciativa, porém argumentou que é necessário avaliar se as estruturas existentes são interessantes para as empresas. “Precisa de investimentos porque o Uberabão deve ser atrativo para que chamar um nome”, afirmou.

Segundo Carlos Dalberto, o Allianz Parque tem, no mínimo, 34 jogos no ano e ainda diversos shows. Além disso, ao atrelar o nome a um local, há um projeto robusto de negócios que inclui a construção de novos espaços para criar um complexo de lazer com restaurantes, cafeterias, lojas, museus do esporte. “Temos que avaliar se no Uberabão temos espaço para fazer lojas, para criar projetos, etc.”, finalizou.

De autoria do vereador Caio Godoi (PP), o projeto de lei que trata sobre o direito de nome foi aprovado este mês, mas ainda não está vigente. A proposição está sob análise do governo municipal, que pode sancionar ou vetar a iniciativa.