Repasse de ações da ZPE aos donos da área deve ser oficializado até junho

Cessão das ações da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) Uberaba para parceiro privado deverá ser oficializada até junho. A informação é do superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, que ontem participou, junto com o prefeito Paulo Piau (PMDB), de reunião em Brasília para discutir a evolução das ZPEs no Brasil.

A transferência das ações é aguardada desde janeiro, quando o conselho nacional de ZPEs aprovou a transferência de cota acionária da ZPE para o proprietário da área. Inicialmente, a lei que instituiu a Zona de Processamento em Uberaba previa que seria necessária abertura de concorrência pública para a cessão das ações, porém, tentativas foram feitas anteriormente e não houve interessados. Dessa forma, o município propôs a alteração no mecanismo.

Glauber explica que a Prefeitura está aguardando a documentação do parceiro privado para formalizar o processo de doação. “Estamos dependendo da documentação para concluir a assinatura do termo. A previsão é fechar dentro do primeiro semestre para começar as obras ainda este ano”, ressalta.

A Prefeitura vai repassar 59% do controle acionário da companhia administradora da ZPE para os proprietários da área onde será instalado o empreendimento. Conforme resolução federal, o município tem prazo até junho de 2016 para comprovar o início efetivo das obras de implantação da ZPE Uberaba.

Já o prefeito salienta que irá promover uma mesa-redonda em Uberaba com os representantes do Estado e também com gestores da ZPE de Teófilo Otoni, que já está com obras de infraestrutura em andamento. “Vamos alinhar estratégias e envolver mais o governo. A cidade de Teófilo Otoni não é nossa concorrente e está um pouco mais avançada, mas temos que nos unir para que as nossas ZPEs sejam efetivadas”, disse Piau.