Repasse do salário-educação rende mais de R$ 500 mil a Uberaba em julho

Distrito Federal, estados e municípios de todo o Brasil já podem investir a parcela de junho do salário-educação. Os recursos, que totalizam R$948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Do montante de R$948,5 milhões, foram destinados R$517,8 milhões às redes municipais e R$430,7 milhões às redes estaduais e distrital. Dados do MEC apontam que Uberaba recebeu, no mês de julho, R$510.124,99 relativos ao salário-educação. No ano, o total chega a R$3.892.611,37.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica.