Repasses atrasados do ICMS descontrolam caixa da PMU

Foto/Jairo Chagas

Wellington Fontes, secretário de Finanças, diz que está focado no pagamento dos salários dos servidores em dia e no décimo terceiro

O atraso nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos pelo governo de Estado compromete os cofres da Prefeitura de Uberaba. A informação é do secretário de Finanças, Wellington Fontes. Estes recursos representam algo em torno de R$15 milhões mensais no orçamento do município.

A transferência é feita semanalmente, todas as terças-feiras, e, desde setembro, segundo ele, ocorrem atrasos, sem nenhuma justificativa. “O problema tem descontrolado o fluxo do caixa”, afirma. Ainda de acordo com o secretário, o município sempre faz esforço junto ao governo estadual para agilizar estas transferências, mas ultimamente este trabalho está sendo mais difícil.

O depósito do dia 17 de outubro foi pago com dez dias de atraso. Mesmo assim, o governo de Minas complementou o restante do pagamento, faltando ainda o repasse dos juros e da correção monetária sobre o valor pago. A PMU chegou a anunciar o atraso no último depósito, previsto para o dia 31 de outubro, mas este foi confirmado um dia depois, ou seja, em 1º de novembro.

Com mais esta situação, a pasta está cortando gastos, visto que a arrecadação também diminuiu no segundo semestre. Segundo Fontes, de um montante de R$35 milhões, o valor recebido de repasses e impostos tem girado em torno de R$31 milhões, ou seja, uma diminuição de R$4 milhões. O maior esforço, conforme revela, está sendo feito para garantir o pagamento dos servidores no quinto dia útil de cada mês e o décimo terceiro salário, previsto para 20 de dezembro.