Repasses do Estado e da União devem crescer 15% ano que vem
Previsão de transferências constitucionais para os municípios foi divulgada pela Associação Mineira dos Munícipios para ajudar os gestores na elaboração do orçamento 2015
Uberaba poderá ter quase R$46 milhões a mais em repasses constitucionais do Estado e da União para o ano que vem. A projeção, que representa crescimento de 15,3% no volume repassado, é baseada em relatório divulgado este mês pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).
O crescimento é acarretado principalmente por causa dos repasses estaduais. Enquanto este ano a Secretaria Municipal da Fazenda estima um total de R$126,2 milhões do ICMS para Uberaba, o valor pode subir para R$160,6 milhões em 2015. Em percentuais, o aumento chegaria a 27,25%.
Já o IPVA, que este ano deverá render R$36,2 milhões aos cofres municipais, deverá atingir R$41,3 milhões em 2015, de acordo com a previsão da AMM.
As transferências federais têm impacto menor na projeção. O principal destaque é o repasse do Fundeb, que cresceria de R$72,7 milhões para R$79,8 milhões (9,67%). De acordo com os números da AMM, também apresentaria alta no IPI: de R$2,3 milhões para R$2,7 milhões (17,4%).
Por outro lado, o município pode receber um pouco menos do FPM e da Lei Kandir em 2015. No primeiro caso, a queda pode ser de R$1,3 milhão. Em relação à lei Kandir, a Secretaria da Fazenda prevê um repasse de R$1,12 milhão este ano. Já a projeção para o próximo exercício é de R$1,04 milhão.
A previsão de transferências constitucionais para os municípios mineiros foi divulgada pela AMM para ajudar os gestores na elaboração do orçamento 2015. As projeções das receitas foram embasadas a partir do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do governo de Minas Gerais e federal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015.
Em Uberaba, o orçamento do próximo ano começou a ser elaborado este mês. As secretarias e órgãos da administração indireta tiveram prazo até sexta-feira (19) para entregar as propostas. A partir de agora, os técnicos da Secretaria da Fazenda vão analisar o índice da inflação e a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para calcular o valor total do orçamento 2015.
De acordo com o cronograma, o projeto de lei deverá ser protocolado até o dia 15 de outubro na Câmara Municipal. A lei orgânica do município estabelece que a votação do orçamento, em dois turnos, deve ser concluída até o dia 10 de dezembro no Legislativo.