Repasses extras garantem receita positiva à PMU de janeiro a abril
Sem os valores relativos às pendências do Estado do ano passado, acertadas no 1º quadrimestre, a arrecadação do município seria negativa entre 4% e 5% em virtude da pandemia
Foto/Arquivo
Wellington Fontes, secretário municipal da Fazenda, diz que o crescimento do primeiro quadrimestre é apenas nominal
Com entrada de recursos para quitar pendências do ICMS e IPVA do ano passado, arrecadação da Prefeitura cresce no primeiro quadrimestre de 2020. As receitas somaram R$214,9 milhões de janeiro a abril de 2019, contra R$222,9 milhões referentes aos quatro primeiros meses deste ano.
O resultado, entretanto, aponta um aumento apenas nominal. O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, lembra que o Estado pagou em janeiro, fevereiro e março as primeiras parcelas do acordo judicial para quitar a dívida com as prefeituras referente ao ICMS e IPVA pendentes do ano passado. Ele ressalta que a verba “extra” representou R$16,6 milhões aos cofres municipais.
Conforme o titular da pasta, o desempenho das receitas será negativo ao descontar os valores referentes às pendências de 2019. “Se tirarmos o montante que seria dos repasses do ano passado, o resultado dos primeiros quatro meses de 2020 cai para R$206,3 milhões. Ou seja, uma queda entre 4% e 5% comparando-se ao mesmo período do exercício anterior por causa da crise gerada pela pandemia de coronavírus”, pondera.
Segundo o relatório da Secretaria da Fazenda, foram recebidos R$63,2 milhões nos primeiros quatro meses do ano, sendo R$7,9 milhões referentes ao acordo para quitar a dívida do ano passado. Quanto ao IPVA, a entrada totalizou R$46,1 milhões, sendo R$8,7 milhões do acerto das pendências de 2019. No mesmo quadrimestre do exercício anterior, o ICMS somou R$62,04 milhões e o IPVA, R$28,3 milhões.
O FPM se manteve praticamente estável no intervalo analisado, devido às compensações feitas pelo governo federal. De janeiro a abril deste ano os cofres da Prefeitura receberam R$23,1 milhões de FPM, contra R$22,9 milhões dos quatro primeiros meses em 2019.
Já o IPTU apresentou aumento na comparação entre 2020 e 2019. Enquanto R$32,8 milhões foram recolhidos nos quatro primeiros meses do ano passado, o montante pulou para R$37,1 milhões no quadrimestre atual. A taxa de coleta de lixo variou de R$18,4 milhões para R$19,2 milhões no intervalo analisado.
O ISSQN e o ITBI, por outro lado, tiveram leve retração. Um total de R$27,2 milhões entraram nos cofres municipais de janeiro a abril deste ano, contra R$28,3 milhões do mesmo período de 2019. O ITBI caiu de R$5,6 milhões para R$4,1 milhões.