O ano letivo na rede pública estadual de Minas Gerais terá início em 4 de março, de acordo com a resolução publicada nesta semana no Diário Oficial de Minas Gerais. O documento também estabelece que as atividades do 2º semestre letivo começam no dia 3 de agosto e o término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.
A resolução define procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas, porém não cita a volta das aulas presenciais. A partir da publicação do documento, as escolas deverão se organizar para o planejamento dos métodos que serão usados para o bom desempenho do ano letivo de 2021.
De acordo com o calendário escolar, no dia 3 de março, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada.
Além disso, a resolução prevê que os alunos devem passar pela avaliação diagnóstica da aprendizagem logo no início das atividades escolares. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.
O texto ainda determina que o calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
Também conforme a resolução, as reuniões com pais e/ou responsáveis devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.