Retotalização dos votos ameaça vaga de Adelmo no Congresso

Fot Jairo Chagas

Deputado Adelmo Carneiro Leão viu seu mandato de deputado ameaçado ao cair para a primeira suplência na totalização dos votos

Justiça Eleitoral determinou retotalização dos votos para deputado federal em Minas Gerais e situação ameaça vaga de Adelmo Carneiro Leão (PT) no Congresso. A mudança aconteceu devido a uma liminar concedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendendo o indeferimento de registro de candidatura de Geraldo Hilário Torres, pertencente à Coligação +Minas (PTdoB/PRP/PHS/PEN).

Torres teve a candidatura barrada pelo TRE/MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) no ano passado e a decisão foi confirmada posteriormente no TSE. O candidato foi cassado e considerado inelegível em função de condenação por abuso de poder político e econômico, durante as eleições de 2008, quando foi eleito prefeito de Timóteo.

O candidato havia sido condenado à inelegibilidade por oito anos, mas a sentença acabou reduzida para três anos. Com base nisso, ele entrou com recurso extraordinário para derrubar o indeferimento à candidatura na eleição de 2014 e, na semana passada, conseguiu liminar favorável do ministro do TSE, Gilmar Mendes.

Ao analisar o pedido, o ministro concluiu que aplicar agora o prazo de oito anos caracterizaria retroatividade e violaria os preceitos constitucionais. Na liminar, ele determinou que os votos recebidos pelo candidato (16.379 votos) fossem considerados válidos e que a Justiça Eleitoral mineira fizesse a retotalização do resultado das eleições proporcionais de 2014 para o cargo de deputado federal.

A inclusão dos votos de Geraldo no cálculo dos quocientes eleitoral e partidário provocou as alterações referentes aos candidatos eleitos e suplentes de duas coligações. O grupo +Minas conquistou mais uma vaga na Câmara Federal, incluindo Franklin Roberto de Lima Souza (Pastor Franklin Lima), do PTdoB, na lista de eleitos. Já a Coligação Minas Pra Você (PT/PMDB/PCdoB/Pros/PRB) perdeu a cadeira ocupada por Adelmo. Na nova relação, o petista passa a ocupar a primeira suplência.

A retotalização já foi comunicada à Câmara dos Deputados pela Justiça Eleitoral mineira. No entanto, a composição definitiva do quadro de eleitos dependerá do julgamento final do recurso extraordinário referente ao indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Timóteo.