Revisão do Plano Diretor abre possibilidade para construção de prédios nas vias que fazem parte do trajeto do BRT
Jairo Chagas
Ontem aconteceu a última audiência pública para o fechamento da proposta de revisão do Plano Diretor a ser encaminhada à Câmara
Revisão do Plano Diretor abre possibilidade para construção de prédios nas vias que fazem parte do trajeto do BRT, inclusive no centro da cidade. A medida tem o objetivo de incentivar o uso do transporte coletivo no lugar dos carros.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, a equipe visitou outras cidades para coletar propostas bem-sucedidas para formatar a revisão do Plano Diretor de Uberaba e chegar a um modelo que impulsiona os investimentos na cidade. Facury ressalta que a verticalização imobiliária nos eixos do BRT favorece o uso do transporte coletivo e também de ciclovias, seguindo uma tendência mundial. “Essa é visão de mundo. As grandes cidades fazem assim”, pondera.
Segundo o engenheiro, haverá critérios específicos para a aprovação dos prédios nas avenidas que pertencem ao percurso do BRT no centro da cidade. Ele explica que os empreendimentos na região só poderão ter até 50% de vagas de garagens. Para o secretário, a abertura prevista no plano diretor deverá também impulsionar a revitalização do centro de Uberaba.
Outra alteração prevista no novo Plano Diretor é a possibilidade de a Prefeitura ceder até 50% da área institucional de novos conjuntos habitacionais ao loteador e receber recursos em contrapartida. Conforme o secretário, a medida seria uma solução para assegurar a construção dos equipamentos sociais nos novos bairros. “O dinheiro seria revertido ao município para fazer obras como unidades de saúde e escolas. Prefeitura para de ficar à procura de recursos [no Estado e governo federal]”.
Além disso, Facury conta que o novo Plano Diretor permitirá a construção de chácaras de até 2.000 metros quadrados às margens das rodovias e de 1.000 metros quadrados no entorno do anel viário, mas apenas em loteamentos fechados. “Não queremos permitir favelização em Uberaba. Por isso, são empreendimentos mais restritivos”, manifesta.
Abastecimento de novos bairros e tratamento de esgoto são cobrados na audiência pública. Em audiência pública do Plano Diretor, projetos para assegurar abastecimento de água a novos bairros e tratamento de esgoto são cobrados no planejamento. Aproveitando o momento para perguntas, o empresário Hernany Andrade Júnior manifestou a necessidade da participação do Codau no processo de revisão do Plano Diretor porque os novos empreendimentos imobiliários trarão demandas para distribuição de água e tratamento de esgoto. Segundo ele, as questões não estão previstas na legislação apresentada na audiência e a falta das diretrizes pode trazer complicações futuramente para os projetos imobiliários. “De onde virão as adutoras para abastecer essas regiões e como será o tratamento de efluentes?”, questionou, citando dificuldades já enfrentadas atualmente em empreendimentos nas regiões mais periféricas da cidade.