Revisão do Plano Plurianual (PPA) foi aprovada ontem em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Uberaba
Revisão do Plano Plurianual (PPA) foi aprovada ontem em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Uberaba. O orçamento previsto para 2016 é de R$1,3 bilhão, bem próximo do valor aprovado para 2015, o que refletiu em reduções de investimentos na maioria das áreas.
A reunião contou com a presença de dois representantes da Prefeitura: a assessora de Planejamento e Orçamento, Luciana Campos, e o assessor-geral de Orçamento e Controle, Wellington Gaia. O PPA, que é votado a cada quatro anos (no primeiro ano de governo), pode ser revisado anualmente pelo Executivo. A matéria detalha as previsões de investimentos para o ano seguinte em todas as secretarias. Ele faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
O relatório do PPA, apresentado pelo vereador Samir Cecílio (SD), relator da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, foi dividido em 15 áreas. Na Infraestrutura Rural, a previsão do investimento para 2016 é de aproximadamente R$4,6 milhões, com uma redução de R$5,1 milhões (52,7%) em relação a 2015. Na Cultura, o investimento previsto é de R$4,6 milhões, dos quais R$458 mil serão destinados para o carnaval de rua no próximo ano. A redução será de R$823 mil (15%) e o gasto com gestão, R$4 milhões.
Na área de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o investimento previsto é de R$12 milhões, com redução de R$4,6 milhões (28%). Para a Educação serão destinados R$187,5 milhões, com um aumento de R$908 mil (0,5%). Para a Secretaria de Esporte e Lazer (futura Fundação Municipal e Esporte e Lazer/Funel) são R$3,2 milhões.
Para o setor chamado de Governança, estão previstos R$309,2 milhões no total, que inclui a verba destinada ao Legislativo, no valor de R$22,9 milhões. Na Gestão Administrativa serão investidos R$169,1 milhões e outros R$48,7 milhões na Previdência. Para a Infraestrutura estão previstos investimentos de R$168,3 milhões.
O Meio Ambiente receberá investimento de R$1 milhão para 2016. Nas Políticas Sociais serão investidos R$9,5 milhões. Para o Saneamento, o investimento total será de R$254,9 milhões. A Saúde vai contar com um investimento de R$303 milhões, com um aumento de 12%, ou R$32,6 milhões, com relação a 2015.
A Segurança Pública poderá contar com R$3,1 milhões. O Transporte Coletivo terá um investimento de R$48,4 milhões. As chamadas Políticas Alternativas têm previsão de R$3,7 milhões, com aumento de R$365,3 mil (11%) referente a 2015.