RN diz que desistiu da prorrogação de plano por falta de pagamento

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Paulo Bosco, superintendente da RN Metropolitan, diz que o município deixou de cumprir o acordo com a operadora

RN Metropolitan posiciona que desistiu da prorrogação do contrato do plano de saúde dos servidores porque a Prefeitura não acertou pagamentos atrasados. A empresa argumenta que aguardava receber no início do mês os valores pendentes do serviço prestado em junho e julho, mas os recursos ainda não foram liberados.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, o superintendente da RN Metropolitan, Paulo Bosco, confirmou que enviou, por e-mail, resposta favorável à prorrogação no dia 9 de agosto. Entretanto, ele ressalta que a Prefeitura não cumpriu os pagamentos dos últimos dois meses e descumpriu os termos da renegociação feita anteriormente. “Existia um acordo que não estava sendo cumprido. Estamos esperando receber pelo serviço prestado em junho, que deveria ter sido pago em 10 de julho, e também os valores referentes a julho, que deveriam ser quitados em 10 de agosto”, declara, sem especificar o total em reais da dívida.

Com isso, Bosco afirma que entrou novamente em contato por telefone com o secretário municipal de Administração, Rodrigo Vieira, e manifestou que a prorrogação só seria efetivada após o acerto dos valores pendentes. Ele reforça que a condição foi também registrada por e-mail encaminhado no dia 11 de agosto, mas até agora não houve resposta e nem o depósito dos pagamentos pendentes. “A Prefeitura ignorou o comunicado que fizemos”, pondera.

Ainda conforme o representante da operadora, no dia da abertura da nova licitação, ele chegou a ser chamado para assinar o aditivo do contrato e se negou a atender à solicitação. “Por causa da situação criada, não existe documento assinado ou qualquer obrigatoriedade de estender o atendimento”, defende.

Questionado sobre os problemas já enfrentados por servidores para marcação de consultas e exames, o superintendente pondera que restam apenas cinco dias úteis até o dia 31 de agosto. No entanto, ele salienta que existe uma resolução da ANS que estabeleceu prazo de 7 a 15 dias úteis para a realização de procedimentos eletivos. “A demanda é muito grande e extrapolaríamos a data-limite do contrato”, justifica, acrescentando que a cobertura está mantida normalmente para os demais atendimentos, como cirurgias e serviços de emergência até o encerramento do contrato.

Mesmo que os pagamentos sejam colocados em dia, Bosco não sinalizou com possibilidade de garantir a prorrogação do contrato até a nova operadora assumir o serviço.

Questão financeira está equacionada, alega a Secretaria de Administração. Em nota, a Secretaria Municipal de Administração declarou que a justificativa da RN Metropolitan não se aplica porque a questão financeira está equacionada. No texto, a secretaria alega que foi firmado acordo e uma programação de pagamento foi estabelecida para quitar as pendências relativas ao ano passado.

A nota manifesta que a Prefeitura está cumprindo os pagamentos, porém confirma que existe um passivo referente aos últimos dois meses. “A Prefeitura vem cumprindo o acordo e, do ano passado para agora, reduziu passivo de seis para dois meses, num cronograma alinhado entre as partes”, continua o texto.

Apesar do impasse, a Prefeitura voltou a declarar que o servidor municipal não será prejudicado e informou que está trabalhando em várias frentes para a continuidade do serviço de saúde.