Rompimento de contrato da Pró-Saúde com a Prefeitura deve ser debatido na CMU na 2ª

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU), que chegou a aprovar um decreto para que a Comissão Permanente de Saúde da Casa e mais um grupo de vereadores acompanhassem o trabalho de intervenção da Prefeitura na gestão da organização social (OS) Pró-Saúde, ainda não se manifestou oficialmente sobre o rompimento do contrato da OS com o município.

Alguns parlamentares fizeram manifestações pontuais sobre o caso. Na reunião extraordinária, ocorrida dia 28 do mês passado, o vereador Samuel Pereira (PR) utilizou a Tribuna Livre para cobrar dos agentes públicos que a OS não deixasse Uberaba sem que uma prestação de contas rigorosa fosse feita.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Franco Cartafina (PHS), lembrou que a plenária era exclusiva para votação do projeto que criava um Refis Municipal (refinanciamento de dívidas de contribuintes municipais) e que o Regimento Interno da CMU não permitia abertura da sessão para outros assuntos. Franco disse que os parlamentares teriam oportunidade de se manifestar sobre o assunto durante as sessões ordinárias.

E na próxima segunda-feira (8) acontece a primeira reunião de maio e o assunto Pró-Saúde deve tomar conta das discussões no plenário. Por exemplo, o vereador Kaká Carneiro (PR) propõe a retenção de eventuais valores pendentes a serem repassados à Pró-Saúde para garantir o pagamento aos funcionários da OS lotados nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) São Benedito e Parque do Mirante. Ele já encaminhou ofício com este objetivo ao prefeito Paulo Piau (PMDB) e ao secretário de Governo, Antônio Sebastião Oliveira, o Toninho.

Como justificativa, o vereador alega que os funcionários estão sendo ameaçados de não receber os direitos trabalhistas em face do pedido de rescisão contratual feito pela Pró-Saúde, após intervenção da Prefeitura de Uberaba. Kaká Carneiro se reuniu com o secretário de Saúde, Iraci Neto, discutindo alternativas para os funcionários continuarem trabalhando, tendo em vista o desemprego que assola o país. E, segundo o vereador, o secretário disse que os trabalhadores podem ser mantidos no processo de retomada da gestão.