Para agilizar marcação de exames, a Secretaria Municipal de Saúde abriu chamada pública para contratar laboratórios privados para ampliar a capacidade de atendimento na rede pública. Os interessados devem apresentar documentação até 5 de junho para credenciamento.
De acordo com o titular da pasta, Marco Túlio Cury, a contratação de mais prestadores de serviço é uma medida para reduzir o tempo de espera do agendamento eletrônico. A demora para marcação de exames e consultas foi alvo de reclamações recorrentes no ano passado, sendo uma das prioridades colocadas por Cury quando assumiu a pasta em janeiro. “Fazemos a chamada pública para complementar a necessidade que houver na rede e atender à demanda de forma legal”, ressalta.
O diretor de Auditoria e Regulação da Secretaria de Saúde, Eurípedes Leitão, explica que a legislação federal determina a contratação prioritariamente de órgãos públicos e filantrópicos pela Prefeitura de Uberaba. Depois é aberto o credenciamento para as instituições privadas.
De acordo com Leitão, hoje a Secretaria mantém contratos com o Hospital de Clínicas e o Mário Palmério Hospital Universitário. No entanto, os dois estabelecimentos não suprem toda a demanda. Por isso, é necessário o contrato com prestadores de serviço particulares. “Uberaba tem aproximadamente 70 mil procedimentos por mês. Os dois hospitais contratados atendem cerca de 40 mil procedimentos. Precisamos das instituições privadas para a demanda excedente”, salienta.
A chamada pública publicada credenciará laboratórios particulares para a realização de mais de 570 mil procedimentos por ano, incluindo exames laboratoriais clínicos, citopatológicos, anatomopatológicos e também coleta de material por meio de punção/biópsia. O custo estimado é de R$2,5 milhões, mas o diretor destaca que a contratação será feita conforme a necessidade do município.
As instituições interessadas devem entregar a documentação na Secretaria Municipal de Saúde. São necessários documentos para comprovar habilitação técnica, capacidade jurídica, regularidade fiscal e capacidade técnica para oferta de serviços.