Secretaria da Fazenda conclui a prestação de contas quinta-feira

Será na quinta-feira (8), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), a segunda parte da audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda referente à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2015.

No dia 24 de setembro, a Secretaria da Fazenda foi à CMU fazer a prestação de contas quadrimestral. Mas foram tantas as dúvidas, que os parlamentares entenderam que seria melhor realizar uma segunda audiência. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador Samuel Pereira (PR), explicou que faltou tempo hábil para que pudessem estudar melhor o conteúdo do relatório, que foi entregue um dia antes de a audiência ser realizada.

Com a prestação de contas parcialmente realizada, o secretário da Fazenda, Wellington Gaia, explicou que a Prefeitura arrecadou R$571.748.712 nos oito primeiros meses do ano. O valor orçado para 2015 é de R$1.325.361.578. Quanto à distribuição dos investimentos, a Saúde é a área que recebeu mais verbas (R$78.314.543,27), seguida da Educação (R$64.928.053,88) e de Serviços Urbanos e Obras (R$57.544.846,23).

O secretário ressaltou que a fiscalização faz parte das prerrogativas do Legislativo, não apenas para ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado, mas também como isto está acontecendo. Ele também disse que os municípios “estão sofrendo as injúrias de uma má administração federal”. Segundo ele, as fontes permanentes nos últimos meses têm sido reduzidas, o que obriga a administração a realizar adequações.

Gaia citou como exemplo a queda no repasse das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), pois apenas no período de maio a agosto a cidade perdeu cerca de R$3 milhões. Neste mesmo período houve uma redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de forma permanente, conforme explicou o secretário.

Cobrança. O presidente da COF lembrou que Gaia está à frente da secretaria há apenas dois meses e meio. Samuel fez questão de afirmar mais de uma vez que não estava criticando a prestação de contas, mas pediu que nas próximas os relatórios sejam encaminhados aos vereadores com pelo menos cinco dias de antecedência.