Secretaria da Saúde garante que apenas 8 remédios estão em falta

Depois de fazer uma incisiva cobrança em plenário visando à regularização da distribuição de medicamentos nas farmácias do município, o vereador Samuel Pereira (PR) foi recebido em reunião pelo subsecretário municipal de Saúde, Gilberto Magnino. Ele informou ao republicano, acompanhado do colega Cléber Cabeludo (PMDB), que da lista padronizada de remédios básicos, apenas oito ainda não estão disponíveis devido a entraves no processo licitatório.

Magnino lembrou aos dois que as compras no setor público devem obedecer aos trâmites burocráticos e prazos estabelecidos na Lei Federal 8.666, por isso, o andamento dos processos nem sempre ocorre conforme o planejamento da Secretaria. “Também não podemos adquirir itens avulsos nas farmácias da rede particular. A lei nos impede. Precisamos abrir a concorrência e dar oportunidade a todos os interessados apresentarem suas propostas”, explicou a Samuel e Cléber, relator e presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Os medicamentos indisponíveis no estoque no momento são a azitromicina 500mg, carbamazepina 200mg, fenobarbital 100mg comprimido, fluoxetina 20mg cápsula, nifedipina 20mg comprimido, neomicina + bacitracina pomada 10mg, norestisterona e paracetamol 750mg. Já em relação ao cloreto de sódio nasal frasco de 20ml, a azitromicina, fenobarbital, fluoxetina, nifedipina e neomicina + bacitracina pomada, Magnino explicou que o fornecedor havia sido contratado, entretanto, o laboratório vencedor da licitação foi interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O subsecretário pondera que não havia como prever a situação, pois todas as empresas apresentaram os documentos necessários para habilitação técnica e foram consideradas aptas para entrar na concorrência. Dado ao imprevisto, o fornecimento destes itens ainda está interrompido, sendo que a SMS já acionou o segundo colocado no processo licitatório para regularizar a distribuição o mais rápido possível.