Secretária diz que repasse para o transporte escolar deve ser per capita

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, espera que o governo estadual estabeleça critérios para a repartição da verba extra destinada ao transporte escolar rural. O cálculo, segundo ela, não pode ser baseado no número de habitantes, mas sim no total de estudantes atendidos em cada município.

Silvana considera bem-vindos os recursos para melhorar o custeio do transporte escolar rural, mas não acredita que o montante será suficiente para a demanda das 853 prefeituras mineiras. “R$60 milhões parece muito dinheiro, mas só em Uberaba nós já gastamos anualmente 20% desse valor”, exemplifica.

Por isso, a secretária defende que o Estado defina uma metodologia eficiente para a divisão da verba. Silvana pondera que não seria justo estabelecer valores fixos de acordo com a concentração populacional. “A gente espera que as cidades-polo possam receber por serviço prestado. Se o pagamento for per capita, seria muito mais viável para nós”, afirma.

Hoje, Uberaba conta com 110 vans para atender os alunos da zona rural e aproximadamente R$12 milhões são gastos por ano para custeio do serviço. Desse montante, o governo federal entrou apenas com R$276 mil no ano passado. Já o Estado, com somente R$140 mil. “Atendemos um total 3.100 pessoas, sendo 530 alunos da rede estadual. Em média, o transporte desse grupo custaria em torno de R$2 milhões por ano e só recebemos R$140 mil”, contesta.

Além da falta de recursos, a titular da Educação ressalta que houve atraso nos repasses estaduais no ano passado. Ela espera que o Estado também assegure a regularidade das transferências a partir de agora.