Secretária é sabatinada na ALMG sobre Tempo Integral e 25% para Educação

Flavia Bernardo/ALMG

Secretária de Educação de Minas, Júlia Sant’Anna, foi sabatinada pelos deputados ontem na Assembleia Legislativa

Recomposição do programa de Educação em Tempo Integral e o cumprimento do mínimo constitucional de 25% de recursos para a Educação foram duas das principais cobranças feitas ao Governo de Minas, em reunião ontem na Assembleia Legislativa. 

Na sabatina, a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant'Anna, foi questionada sobre a recomposição de vagas na Educação Integral e admitiu que os “números estão muito aquém”, mas não apresentou um cronograma para cumprimento da meta.

A titular da pasta registrou apenas que há em Minas 113 mil matrículas na Educação Integral. Segundo ela, o número representa 5% do total de alunos para uma meta que é de 25% até 2024, conforme estabelece o Plano Estadual de Educação.

Uberaba hoje conta com 19 autorizadas para oferecer o programa na rede estadual e um total de 775 vagas. Entretanto, a quantidade de vagas disponibilizadas não chega a um terço do número de estudantes atendidos até o fim de 2018. Antes do corte, 2.953 alunos participavam do programa de Educação em Tempo Integral.

Na reunião, a secretária também apresentou a situação atual das aplicações na área de Educação. Ela informou que hoje o índice está em 19% e garantiu que ainda este ano o percentual mínimo de 25% para a Educação será cumprido. Por outro lado, não acenou com perspectiva concreta quanto ao piso dos professores.

Em resposta a outras cobranças feitas por parlamentares na primeira rodada de reuniões em junho, a secretária também disse que foi restabelecido o repasse aos municípios da totalidade dos recursos para manutenção e custeio da educação, assim como estão sendo regularizados repasses para o transporte escolar e para a alimentação.

A deputada Rosângela Reis (Pode) pediu esclarecimentos sobre a municipalização de escolas da rede estadual. A secretária disse que não há um plano do governo nesse sentido, mas sim uma receptividade a demandas que chegam das administrações municipais. Prefeitura de Uberaba chegou a apresentar ofício com esta solicitação, mas nada foi concretizado até o momento.

Agenda. Nesta quinta-feira (10), a sabatina continua com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jacometti, e o secretário estadual de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte. 

Os repasses de recursos para comunidades terapêuticas e o levantamento de famílias em situação de vulnerabilidade com demandas por moradias deverão ser cobrados pelos deputados estaduais, assim como a possibilidade de criação de linhas de trem turísticas no Estado.