Secretário de Anastasia diz que apoia a Região Metropolitana

Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana de Minas Gerais manifestou apoio à criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. Em reunião ontem em Belo Horizonte com representantes de Uberaba e Uberlândia, o titular da pasta, Alexandre Silveira, prometeu empenho para tirar a proposta do papel. No encontro, a comitiva também recebeu orientações sobre os procedimentos a serem realizados para consolidar o projeto.   De acordo com o secretário estadual, várias propostas de regiões metropolitanas estão sendo discutidas em Minas Gerais, porém o projeto referente ao Triângulo se destaca em virtude da importância econômica da região. “Com a criação da RMTM, com certeza os municípios serão muito beneficiados em projetos de mobilidade urbana, saúde, educação e muitos outros. Portanto, não mediremos esforços para tornar este desejo em realidade”, ressalta.   Para Silveira, as duas principais associações microrregionais do Triângulo – Amvale e Amvap – devem iniciar um trabalho para elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional, juntamente com as universidades e com equipe estadual. O secretário inclusive se comprometeu inclusive a dar suporte na interlocução com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para que convênio seja firmado entre as entidades regionais e o governo mineiro, garantindo suporte técnico do Estado para a formatação do plano.   A sinalização positiva do titular da Gestão Metropolitana representa mais um passo para a consolidação da RMTM, pois o governador havia posicionado anteriormente que a decisão sobre a criação de novas metrópoles depende inicialmente do parecer técnico do setor.   Também presente à reunião, o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Palhares, salientou que o encontro serviu para apresentar os procedimentos administrativos a serem seguidos para a implantação da RMTM. “Por determinação do secretário Alexandre Silveira, vamos acompanhar todo o processo e colocar nossa estrutura a fim de colaborar com estas cidades”, acrescentou.   A comitiva foi formada pelo assessor de projetos estratégicos da Prefeitura de Uberaba, Antônio Sebastião de Oliveira, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia, Paulo Romes Junqueira.   A criação da RMTM depende ainda de alteração nos parâmetros da lei estadual que estabelece os critérios para as regiões metropolitanas. Hoje existe a exigência de que os municípios sejam conurbados, ou seja, tenham área urbana interligada. Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elimina a necessidade da conurbação, substituindo pela exigência de que entre as cidades haja movimentos pendulares de população.   Caso aprovada, a mudança também abriria espaço para outras duas regiões metropolitanas com projetos em tramitação na Casa. Uma proposta é no Vale do Rio Doce, polarizada no município de Caratinga, e a outra no Norte de Minas, englobando o entorno de Montes Claros.