Segundo debate técnico do Legislativo aborda política e a legislação eleitoral

A Câmara de Uberaba realizou na noite de ontem o segundo debate técnico. O eixo central foi a “Política e eleições”: partidos políticos, eleições municipais, representatividade legislativa, lei eleitoral e reforma política. O evento contou com a participação de especialista em técnica legislativa avançada, pela UFMG, e organizador da publicação “Eleições 2010: Considerações Doutrinárias e legislação fundamental”.

Presidentes de partidos de Uberaba também compareceram ao evento para debater a legislação eleitoral para 2016. “A reforma política é a bola da vez. Estamos de olho em tudo o que acontece no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, e o que se discute lá é esse tema. Mas, sobre esse encontro que realizamos aqui em Uberaba, a nossa intenção é enviar todas as sugestões que colhemos para a Comissão Especial que foi montada para analisar essa reforma”, comentou Dutra.

Eleições 2016. A partir das eleições do próximo ano a propaganda eleitoral em cavaletes e a afixação de cartazes estão proibidas. Porém, o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material está liberado, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Também está proibida a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas depois. A nova lei também limita – a 1% do eleitorado, em municípios com até 30 mil eleitores – a contratação de cabos eleitorais. Acima disso será possível empregar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.