Sem atualizar planta de valores, IPTU terá correção da inflação

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Paulo Piau afirma que não pretende aplicar a planta genética, mas não pode fugir da correção inflacionária do IPTU

Prefeitura não vai aplicar a atualização da planta genérica de valores nos cálculos do IPTU 2016. O levantamento para identificar a valorização e desvalorização do metro quadrado em cada bairro da cidade foi realizado no ano passado, mas ainda não foi utilizado porque causaria impacto de até 150% no imposto do próximo ano em alguns locais.

Segundo a lei orgânica do município, o Executivo tem prazo até novembro para apresentar à Câmara Municipal projeto referente à revisão da planta genérica e reajustar o imposto no ano seguinte. No entanto, apesar de ter o estudo pronto, Piau descartou a aplicação da tabela revisada para o IPTU de 2016. “A Prefeitura está em crise e precisa de dinheiro, mas as famílias também estão em crise. Então precisamos ter muito cuidado para falar de aumento. Ninguém aguenta mais nada em termos de aumento”, justifica.

O anúncio, entretanto, não significa que o valor dos carnês será o mesmo em 2016. O prefeito argumenta que é obrigatória a correção monetária conforme variação da inflação no período. Este ano, por exemplo, o percentual aplicado foi de 6,33%. “Se não atualizar, estou descumprindo lei e sou acionado na Justiça”, defende.

Para a correção monetária, a equipe financeira vai analisar a variação do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor – Amplo), do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e do INCC (Índice Nacional de Construção Civil). O cálculo será feito com base no menor indicador. A medida está prevista no Código Tributário do Município e não precisa ser submetida à Câmara de Vereadores. A correção será oficializada em decreto publicado no Porta-Voz até o fim do ano.

Além do índice correspondente à inflação, o chefe do Executivo alerta que também haverá alteração no valor da taxa de coleta de resíduos sólidos. Ele salienta que, para diminuir o impacto nos carnês este ano, o município assumiu parte da despesa que deveria ser repassada à população. No entanto, a medida custa algo em torno de R$7 milhões. “Esse recurso poderia estar sendo investido em Saúde, Educação ou Segurança Pública, mas estamos complementando o que a população pagaria pelo serviço de coleta de lixo. Estamos tirando de outras áreas para cobrir”, afirma.