Sem negociação no valor pago pelo quilômetro rodado para o transporte escolar rural, Ubervan protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação ontem e comunicou que não tem interesse em continuar prestando o serviço emergencialmente no retorno das aulas, a partir da próxima semana.
No documento, o presidente Leonardo Duarte de Assis ponderou que o contrato emergencial firmado com o município já extrapolou o prazo de validade e a cooperativa notificou a Prefeitura em julho do ano passado que não teria mais interesse em continuar prestando o serviço.
Ainda conforme o ofício, a cooperativa seguiu realizando o transporte escolar rural diante das dificuldades da Prefeitura para a conclusão do processo licitatório referente ao serviço. Entretanto, o representante da Ubervan ressaltou que apresentou formalmente pedidos para o reequilíbrio do valor pago por quilômetro rodado, porque o fixado, em R$2,80, não atende à remuneração necessária para compensar os custos. Ainda assim, não houve revisão por parte da Prefeitura. “Visualizamos real prejuízo financeiro na execução dos transportes pela baixa quantia”, continua o texto.
No documento, o presidente da Ubervan também argumentou que o processo licitatório em andamento apontou o preço médio de R$3,57 por quilômetro rodado para o transporte escolar rural e a legislação em vigor permite que o valor médio de mercado seja adotado para a remuneração de serviços emergenciais contratados pelo município, mas a Prefeitura não acatou o pedido de revisão do quilômetro rodado.
Desta forma, o representante da cooperativa encerrou o ofício declarando que a Ubervan não seguirá prestando o serviço se não houver a atualização no valor pago. “Ante a recusa de adoção de valores atualizados de mercado, a cooperativa, na defesa de seus direitos e de seus cooperados associados, manifesta não dispor de interesse na continuidade de prestação do presente contrato emergencial pelas atuais condições estabelecidas pela municipalidade e reitera que não retomará com o transporte dos alunos no período letivo que se inicia em 04/02/2025, podendo adotar medidas judiciais necessárias e suficientes para pôr fim à execução por estrita desvantagem econômica e desequilíbrio contratual”, encerra o texto.
Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, Leonardo afirmou que somente haveria a possibilidade de a Ubervan continuar prestando o serviço caso fosse renegociado o quilômetro rodado e, também, estipulado um prazo para a operação. “Não dá pra gente organizar início das aulas e trabalhar 15 dias para entregar para empresa contratada. Temos custos que a cooperativa iria arcar pros cooperados iniciar o serviço, como revisão nas vans. A gente fornece as peças e faz parcelamento pra eles, mas precisaria de garantia de contrato, no mínimo, de três ou seis meses para fazer o desconto em folha”, posicionou.