Sem parecer de comissão, emenda da ideologia de gênero não vai à votação

Sem parecer da Comissão de Justiça, Redação e Legislação (CJRL), foi retirado da pauta de votações da Câmara Municipal o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem) 0515, que proíbe a inclusão na grade curricular da chamada ideologia de gênero. O plenário esteve lotado por representantes do movimento LGBT e de segmentos religiosos, que por várias vezes se manifestaram, interrompendo as discussões.

O presidente da CJRL, vereador Cléber Cabeludo (Pros), estava ausente. Ele justificou que estaria em agenda em Brasília com o senador Aécio Neves (PSDB). Os outros integrantes do colegiado, João Gilberto Ripposati (PSDB) e Franco Cartafina (PRB), justificaram que há divergências sobre o projeto e, por isso, seria necessário um debate.

A ausência do parecer gerou insatisfação e reclamação por parte dos autores da matéria. O presidente em exercício da Mesa, Afrânio Cardoso (Pros), disse que, mesmo sem a assinatura do presidente, os outros membros poderiam ter assinado o parecer, mesmo que contrário ao projeto. “Eu não teria o comportamento que vocês tiveram”, repreendeu Afrânio.

Outro autor da proposição, Samuel Pereira (PR) disse que é suplente da CJRL e que, pelo Regimento Interno, ele poderia assinar um parecer, se convocado, já que o presidente do colegiado não estava na sessão.

Sobre a sugestão de Ripposati de iniciar um debate sobre o tema, Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) – disse que uma audiência pública foi promovida em agosto. “O senhor [Ripposati] não compareceu, eu também não, mas enviei uma carta onde expressei minha opinião”, disse Borjão.

O plenário estava lotado com ativistas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que levaram cartazes e faixas contrários ao projeto. Segmentos religiosos, tanto da Igreja Católica quanto Evangélica, também compareceram, justamente para fazer a defesa da matéria.

De acordo com o projeto, “não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, ou mesmo de forma complementar ou facultativa que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual”.

Entre vaias e aplausos a depender da fala dos vereadores, a plateia se manifestava conforme o seu interesse. Em alguns momentos houve pequenos bate-bocas entre parlamentares e o público presente. A proposição aguarda emissão de parecer para retornar ao plenário para votação.